TRF2 - 5017750-95.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 15:55
Baixa Definitiva
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01/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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15/01/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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15/01/2025 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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14/01/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 17:29
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 14:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02
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11/12/2024 14:21
Transitado em Julgado
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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07/11/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 11:09
Negado seguimento a Recurso
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02/10/2024 14:38
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
02/10/2024 14:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/02/2023 16:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
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02/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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07/12/2022 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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25/11/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 13:59
Determinada a intimação
-
22/11/2022 12:59
Conclusos para decisão de admissibilidade
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22/11/2022 07:45
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
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22/11/2022 07:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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21/11/2022 20:22
Juntada de Petição
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21/11/2022 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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18/11/2022 00:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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14/10/2022 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2022 06:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2022 17:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>
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23/09/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5017750-95.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 334) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: LEONARDO BARBOSA PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS MELO BORGES DE SOUZA (OAB ES022145) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
22/09/2022 21:53
Juntada de Petição
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22/09/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/09/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/09/2022 17:56
Ato ordinatório praticado
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22/09/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 334
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16/09/2022 08:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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15/09/2022 19:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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05/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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03/08/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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12/07/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/07/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2022 21:08
Juntada de Petição
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11/07/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 18:04
Julgado procedente o pedido
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/06/2022 17:13
Conclusos para julgamento
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24/06/2022 17:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/06/2022 07:35
Juntada de Petição
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15/06/2022 18:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/06/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2022 18:27
Determinada a citação
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10/06/2022 14:19
Conclusos para decisão/despacho
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08/06/2022 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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