26/11/2024 12:54

Baixa Definitiva
26/11/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/11/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/11/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
22/11/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:05

Determinada a intimação
19/11/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 07:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
12/11/2024 07:27

Transitado em Julgado
12/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
07/11/2024 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
07/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 16:18

Negado seguimento a Recurso
24/09/2024 15:37

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/09/2024 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2023 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
08/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/01/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/01/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/01/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 12:20

Determinada a intimação
25/01/2023 13:21

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/01/2023 16:34

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
24/01/2023 16:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
24/01/2023 14:11

Juntada de Petição
23/01/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/01/2023 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/12/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/12/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/12/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022 Data da sessão: 15/12/2022 13:30:00
25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022 Data da sessão: 15/12/2022 13:30:00
25/11/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002128-73.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 376) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: GILMAR FARIAS MERLO (AUTOR) ADVOGADO: OSCAR CANSAN (OAB RS036919) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
24/11/2022 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/11/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/11/2022 08:20

Juntada de Petição
23/11/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/11/2022 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2022 13:30 Sequencial: 376
21/11/2022 06:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/10/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/10/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/10/2022 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 06:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2022 17:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/09/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/09/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 13/10/2022 13:30:00
23/09/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002128-73.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 335) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: GILMAR FARIAS MERLO (AUTOR) ADVOGADO: OSCAR CANSAN (OAB RS036919) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
22/09/2022 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/09/2022 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2022 13:30 Sequencial: 335
31/08/2022 15:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/08/2022 12:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
31/08/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/08/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/08/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/08/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/08/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2022 15:18

Determinada a intimação
30/08/2022 12:38

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 10:16

Juntada de Petição
30/08/2022 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/08/2022 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/08/2022 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/08/2022 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/08/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2022 20:53

Julgado procedente o pedido
07/07/2022 18:58

Conclusos para julgamento
11/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/04/2022 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
21/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/03/2022 11:26

Juntada de Petição
14/03/2022 11:41

Juntada de Petição
14/03/2022 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/03/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/03/2022 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2022 16:58

Determinada a citação
25/02/2022 17:27

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/02/2022 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2022 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2022 18:30

Determinada a intimação
21/02/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022 04:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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