07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
03/09/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
03/09/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
01/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
28/08/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2025 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
27/08/2025 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2025 16:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
21/08/2025 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
18/08/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
28/07/2025 15:17

Juntada de Certidão
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00
24/07/2025 23:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
23/07/2025 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/07/2025 19:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00 Sequencial: 157
30/06/2025 15:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
30/06/2025 15:14

Juntado(a)
05/06/2025 17:04

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB33JFC para GAB04) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
08/05/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB33JFC
30/04/2025 09:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP
06/04/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
06/04/2025 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/04/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/04/2025 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB33JFC)
01/04/2025 17:24

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
01/04/2025 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
01/04/2025 17:04

Despacho
31/03/2025 15:02

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
28/03/2025 19:48

Recebidos os autos do STJ
17/04/2024 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/03/2024 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2024 15:09

Decisão interlocutória
14/03/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/02/2024 12:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
20/02/2024 11:08

Juntada de Petição
20/02/2024 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
03/02/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
31/01/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/01/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/01/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/01/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/01/2024 18:20

Recurso Especial não admitido
25/07/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/07/2023 11:57

Juntada de Certidão
21/07/2023 12:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
21/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/06/2023 17:22

Juntada de Petição
19/06/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2023 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
10/05/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
10/05/2023 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2023 16:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
03/05/2023 15:05

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
03/05/2023 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 07:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 13:00:00
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 13:00:00
24/03/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/04/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5003219-34.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELVIRA BARTOLOMEU DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ALMEIDA DEL BARRIO (OAB RJ107647) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: CEAB- ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS INTERESSADO: REGINA CELIA PAULA SOUZA MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA ELAINE DE MOURA VALLE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
23/03/2023 12:31

Juntada de Certidão
23/03/2023 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
23/03/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/03/2023 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2023 13:00 Sequencial: 141
16/03/2023 13:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
15/02/2023 15:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
15/02/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/02/2023 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/01/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/11/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/11/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 23 e 24
31/10/2022 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/10/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
24/10/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 24/10/2022 17:27:12)
24/10/2022 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 24/10/2022 17:27:12)
24/10/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 14:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
24/10/2022 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2022 13:31

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/09/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de OUTUBRO e 12h59min do dia 17 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/09/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5003219-34.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELVIRA BARTOLOMEU DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO ALMEIDA DEL BARRIO (OAB RJ107647) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REGINA CELIA PAULA SOUZA MOREIRA (RÉU) ADVOGADO: CLAUDIA ELAINE DE MOURA VALLE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
21/09/2022 21:52

Juntada de Certidão
21/09/2022 21:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 21:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 187
14/09/2022 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
13/09/2022 14:22

Juntada de Petição
24/01/2022 19:37

Juntada de Petição
16/09/2021 11:58

Juntada de Petição
11/11/2020 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
11/11/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
10/11/2020 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/11/2020 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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