17/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003521-93.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: LUCIANA RAMIRO BARBOSAADVOGADO(A): ADRIANA DOS ANJOS CARVALHO (OAB RJ123978) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por Luciana Ramiro Barbosa em face do União Federal, na qual pleiteia a concessão do benefício pensão por morte.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente que efetuou requerimento administrativo (ainda que este tenha sido denegado ou não respondido em prazo razoável) ou comprovar a impossibilidade de fazê-lo ou, ainda, para demonstrar que pleitos semelhantes aos do presente feito vêm sendo reiteradamente denegados pela parte ré, para fins de caracterização do interesse de agir (utilidade-necessidade do acesso ao Poder Judiciário).

Cumprido, voltem os autos prioritariamente conclusos, em razão da presente conversão em diligência.
15/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 17:10

Convertido o Julgamento em Diligência
21/07/2025 01:15

Conclusos para julgamento
11/07/2025 13:53

Despacho
09/05/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 14:47

Juntada de Petição
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/01/2025 03:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 03:48

Determinada a citação
24/01/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 17:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05F)
22/01/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/12/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:23

Despacho
06/12/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:08

Recebidos os autos
08/11/2024 10:39

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CEJUSC-SJMJ)
23/10/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:22

Não Concedida a tutela provisória
12/09/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01F para RJSJM05F)
09/09/2024 17:30

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Pensão
22/08/2024 15:18

Declarada incompetência
11/07/2024 23:22

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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