TRF2 - 5039601-55.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO INACIO BARBOSA

CPF *78.***.*27-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2023 15:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 12/07/2023 15:39

    Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

  • 11/07/2023 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 02/06/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 17/05/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2023 20:03

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/05/2023 20:03

    Recurso Especial não admitido

  • 16/05/2023 19:49

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 11/05/2023 12:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/05/2023 14:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/03/2023 14:54

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 27/02/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 23/02/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 10/02/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 10:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/02/2023 10:12

    Recurso Especial sobrestado

  • 08/02/2023 17:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/02/2023 16:59

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 16:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 08/02/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 01/02/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/12/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2022 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/12/2022 21:03

    Juntada de Petição

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 30/11/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 11:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/11/2022 11:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 14:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5039601-55.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 267) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ANTONIO INACIO BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/10/2022 16:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/10/2022 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2022 13:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 267

  • 24/10/2022 14:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 24/10/2022 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/10/2022 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/10/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2022 13:36

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 11/10/2022 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/10/2022 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/10/2022 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2022 13:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/10/2022 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2022 15:12

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/09/2022 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00:00</b>

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5039601-55.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ANTONIO INACIO BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/09/2022 16:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022

  • 08/09/2022 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/09/2022 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 196

  • 08/09/2022 15:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/05/2021 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2021 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 12/04/2021 12:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 12/04/2021 11:43

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/04/2021 11:12

    Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB19)

  • 12/04/2021 08:08

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 12/04/2021 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2021 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2021 22:25

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/04/2021 18:48

    Distribuído por prevenção - Número: 50040072020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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