19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 94
18/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 94
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001320-31.2024.4.02.5120/RJRELATOR: PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUESREQUERENTE: RAFAELA VIDAL DA COSTAADVOGADO(A): EDUARDO DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB RJ206673)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 94
17/09/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-56
01/08/2025 09:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
08/07/2025 13:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/05/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2025 14:25

Despacho
23/05/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/04/2025 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/04/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/04/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:01

Determinada a intimação
08/04/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 13:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJNIG02
08/04/2025 13:18

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
02/04/2025 11:10

Juntada de Petição
17/03/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/03/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/03/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/03/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/03/2025 10:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
14/03/2025 00:10

Juntada de Petição
13/03/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2025 15:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/03/2025 13:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/02/2025 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
25/02/2025 14:30

Alterado o assunto processual - De: - Para: Bolsa Família (Lei 14.601/2023)
25/02/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/02/2025 10:23

Juntada de Petição
16/02/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/02/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/02/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/01/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/01/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/01/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 17:16

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 15:19

Conclusos para julgamento
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
10/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/08/2024 14:53

Juntada de Petição
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
26/07/2024 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
23/07/2024 14:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
23/07/2024 11:53

Juntada de Petição
10/06/2024 09:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
10/06/2024 06:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/06/2024 20:20

Juntada de Petição
05/06/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 14:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONOMICA FEDERAL - EXCLUÍDA
05/06/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/04/2024 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2024 23:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2024 23:20

Não Concedida a tutela provisória
03/04/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG04S para RJNIG02F)
02/04/2024 16:32

Alterado o assunto processual
02/04/2024 16:32

Alterado o assunto processual - De: Seguro-desemprego - Para: Auxílio Emergencial
02/04/2024 16:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
27/03/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/03/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:39

Declarada incompetência
22/03/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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