TRF2 - 5000417-69.2023.4.02.5107
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000417-69.2023.4.02.5107/RJ REQUERENTE: DAVIS GOMES FERREIRAADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 10 dias, cópia de seus contracheques/fichas financeiras referentes aos meses de 11/2022, 06/2023 e 08/2023 a 12/2023.
Decorrido o prazo, sem cumprimento, retornem os autos ao arquivo, com baixa na distribuição.
Apresentados os documentos, ante a divergência entre as partes, providencie a Secretaria o cálculo das diferenças eventualmente devidas ao postulante, referentes ao período entre 10/2022 até o mês anterior ao cumprimento da obrigação de fazer, referentes à restituição do imposto de renda retido na fonte incidente sobre as rubricas "folgas indenizadas e/ou Folgas Offshore".
A seguir, dê-se vista às partes, por 5 dias. -
12/09/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 17:35
Despacho
-
07/08/2025 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2025 22:13
Juntada de Petição
-
22/07/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
17/06/2025 22:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
02/06/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2025 18:46
Determinada a intimação
-
30/05/2025 21:26
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2025 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
08/05/2025 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
06/05/2025 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 22:13
Determinada a intimação
-
05/05/2025 12:26
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2025 12:26
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
09/04/2025 14:10
Juntada de Petição
-
13/03/2024 01:05
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005777-82.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 10, 17, 22, 23, 27, 28
-
12/01/2024 15:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005777-82.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 10, 22, 27
-
31/10/2023 15:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5073046-41.2023.4.02.9666/TRF (DAVIS GOMES FERREIRA)
-
20/09/2023 10:57
Baixa Definitiva
-
20/09/2023 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*44-85 processada no TRF2 com o no. 50730464120234029666/TRF (DAVIS GOMES FERREIRA)
-
19/09/2023 19:49
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*44-85
-
19/09/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/09/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
05/09/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/09/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/09/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/09/2023 18:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*44-85
-
01/09/2023 17:47
Decisão interlocutória
-
01/09/2023 14:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
01/09/2023 14:51
Transitado em Julgado - Data: 20/07/2023
-
01/09/2023 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2023 21:13
Juntada de Petição
-
21/08/2023 10:00
Juntada de Petição
-
16/08/2023 07:26
Juntada de Petição
-
16/08/2023 07:20
Juntada de Petição
-
16/08/2023 07:19
Juntada de Petição
-
16/08/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
02/08/2023 20:27
Juntada de Petição
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
20/07/2023 15:54
Juntada de Petição
-
19/07/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/07/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/07/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/07/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/07/2023 14:46
Julgado procedente o pedido
-
03/05/2023 16:55
Conclusos para julgamento
-
21/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/03/2023 13:21
Juntada de Petição
-
04/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/02/2023 10:49
Juntada de Petição
-
22/02/2023 23:44
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/02/2023 23:44
Determinada a citação
-
18/02/2023 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2023 21:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5072518-93.2021.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Congelicia Alimentos Congelados LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5070586-31.2025.4.02.5101
Nanci Fonseca Quintanilha
Diretor do Servico de Veteranos e Pensio...
Advogado: Neilton Paixao de Jesus
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0000463-35.2021.4.02.5101
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Elizabeth de Serpa Pinto
Advogado: Rudi Meira Cassel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002559-75.2025.4.02.5107
Ruan da Silva Farias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009523-85.2024.4.02.5118
Carmem Lucia Camargo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00