STJ - 5018058-73.2018.4.02.5001

13/09/2022 18:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/09/2022 18:06

Transitado em Julgado em 13/09/2022

19/08/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2022 Petição Nº 975310/2020 - AgInt

18/08/2022 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0975310 - AgInt no AREsp 1768673 - Publicação prevista para 19/08/2022

08/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de DIRCEU LOPES DE PAIVA e RAQUEL MOURA DA CRUZ PAIVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00975310/2020 - AgInt no AREsp 1768673/ES

28/06/2022 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000143-2022-AJC-4T)

27/06/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 15:52

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00975310/2020 - AgInt no AREsp 1768673/ES

19/02/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

19/02/2021 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/02/2021 19:25

Determinada a distribuição do feito

23/01/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/01/2021 23:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 26359/2021

21/01/2021 23:10

Protocolizada Petição 26359/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/01/2021

09/12/2020 08:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1011634/2020

09/12/2020 08:32

Protocolizada Petição 1011634/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2020

27/11/2020 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/11/2020 Petição Nº 975310/2020 -

26/11/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/11/2020 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 975310/2020. Publicação prevista para 27/11/2020)

26/11/2020 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 975310/2020

26/11/2020 12:26

Protocolizada Petição 975310/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2020

28/10/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2020

27/10/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2020

27/10/2020 12:30

Não conhecido o recurso de DIRCEU LOPES DE PAIVA e RAQUEL MOURA DA CRUZ PAIVA

06/10/2020 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/10/2020 09:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/09/2020 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO