24/11/2022 10:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABGE
24/11/2022 10:12

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2022
24/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/11/2022 19:01

Juntada de Certidão
27/10/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/10/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/10/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/10/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 15:08

Remetidos os Autos - GABTR16 -> CORDJEF
19/10/2022 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2022 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2022 16:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR16
18/10/2022 15:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/09/2022 14:22

Juntada de Certidão
29/09/2022 13:27

Remetidos os Autos - GABTR16 -> CORDJEF
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 17/10/2022 15:00:00
27/09/2022 00:00

Intimação

Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU SESSÃO CÍVEL) do dia 17 de outubro de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, equivalendo-se à sessão presencial para todos os efeitos legais, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba Sessões de Julgamento https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

Os memoriais poderão ser enviados para o endereço eletrônico:[email protected].

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5031230-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: VANDERLAN BATISTA DA COSTA (RECORRIDO) ADVOGADO: GRAZIELA SUELI MENINI (OAB RJ121085) ADVOGADO: Marcelle Dias Silveira (OAB RJ121152) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RECORRENTE) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
26/09/2022 18:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
26/09/2022 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2022 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/10/2022 15:00 Sequencial: 28
21/06/2022 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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