16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037585-89.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: LUIS CLAUDIO BIAZI CHARBELADVOGADO(A): RODRIGO PINHO DA CONCEICAO (OAB RJ220950)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/09/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 19:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-64
13/08/2025 10:31

Juntada de Petição
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/06/2025 17:12

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
22/04/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/04/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/04/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/04/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/04/2025 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 10:59

Juntada de Petição
09/04/2025 10:58

Juntada de Petição
08/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 13:40

Homologada a Transação
07/04/2025 15:27

Conclusos para julgamento
03/02/2025 15:50

Juntada de Petição
07/01/2025 14:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/10/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/10/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/10/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/10/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:56

Juntada de Petição
26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/08/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
03/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
23/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS CLAUDIO BIAZI CHARBEL <br/> Data: 28/08/2024 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO EDUA
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
15/07/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/07/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/07/2024 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 11:05

Determinada a citação
08/07/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/06/2024 21:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11S para RJRIOJE16F)
04/06/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 21:10

Juntada de Certidão
03/06/2024 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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