20/09/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000081-67.2025.4.02.5116/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: LUCIANA DOS SANTOS MELO MACHADOADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 16:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-52
27/08/2025 10:34

Juntada de Petição
20/08/2025 21:38

Determinada a intimação
20/08/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 14:19

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2025 18:57

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 10:39

Conclusos para julgamento
08/03/2025 05:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/02/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/02/2025 07:43

Juntada de Petição
04/02/2025 06:52

Juntada de Petição
31/01/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
31/01/2025 18:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2025 18:19

Determinada a citação
31/01/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 15:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJITB01F)
14/01/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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