19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007367-44.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MAGDA DE SOUZA MENDESADVOGADO(A): ALEXANDRE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ121410)ADVOGADO(A): HELOISA DE SOUZA SECCO (OAB RJ141812) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte para ciência e cumprimento de parte da Decisão/Sentença do Evento retro: "(...) 2.1 Em caso de fonte pagadora diversa, sirva a presente sentença como ofício, a fim de que seja cumprido o julgado, no prazo de quinze dias.

Nesse caso, deverá a parte Autora apresentar a sentença diretamente no setor competente da fonte pagadora para que sejam cessados os descontos de Imposto de Renda sobre seus proventos, comprovando nos autos a data da efetiva cessação. (...)"
18/09/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/09/2025 14:50

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2025
18/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
25/08/2025 18:40

Juntada de Petição
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
24/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 15:23

Julgado procedente em parte o pedido
28/05/2025 13:01

Conclusos para julgamento
28/05/2025 13:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 12:27

Juntada de Petição
27/05/2025 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/05/2025 12:30

Intimado em Secretaria
05/05/2025 17:42

Juntada de Petição
05/05/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 11:37

Decisão interlocutória
07/04/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 12:49

Juntada de Petição
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:44

Decisão interlocutória
31/01/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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