19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5056572-13.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50521620920234025101/RJ)RELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: PIXCARD PLATAFORMA DE INOVACOES FINANCEIRAS LTDAADVOGADO(A): SUELLEN MARKS GONÇALVES (OAB PR094742)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
17/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 15:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-00
09/09/2025 17:22

Despacho
09/09/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 15:05

Juntada de Petição
28/07/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/07/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 17:24

Determinada a intimação
18/07/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 16:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/05/2025 11:12

Juntada de Petição
12/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/04/2025 16:39

Juntada de Petição
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/03/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/03/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 15:49

Determinada a intimação
18/03/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/02/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/01/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 10:09

Julgado procedente o pedido
28/10/2024 11:11

Conclusos para julgamento
24/10/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
23/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 13:09

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
12/09/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/08/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
06/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:00

Convertido o Julgamento em Diligência
12/06/2024 11:43

Conclusos para julgamento
06/06/2024 17:27

Despacho
06/06/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 15:01

Juntada de Petição
17/04/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/03/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/09/2023 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2023 17:04

Despacho
05/07/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/06/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 363,60 em 30/06/2023 Número de referência: 1064369
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/06/2023 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 21:03

Despacho
16/06/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/05/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 18:38

Despacho
15/05/2023 11:36

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 15:52

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50521620920234025101/RJ - 28/04/2023 14:18:58
11/05/2023 12:44

Decisão interlocutória
10/05/2023 12:13

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 363,60 em 09/05/2023 Número de referência: 1044566
28/04/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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