TRF2 - 5007055-91.2023.4.02.5116

18/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

17/09/2025 00:00

Intimação

16/09/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

16/09/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/09/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2025 16:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-66

15/07/2025 15:16

Despacho

15/07/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025 14:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/06/2025 12:14

Juntada de Petição

12/06/2025 12:11

Juntada de Petição

11/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

02/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/06/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

30/05/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2025 14:41

Determinada a intimação

30/05/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/05/2025 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01

27/05/2025 14:37

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

29/04/2025 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/04/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/04/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 15:33

Negado seguimento a Recurso

09/04/2025 12:16

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/04/2025 12:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

18/06/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/06/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/06/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/06/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024 16:38

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

17/06/2024 15:30

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/06/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/06/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/06/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2024 16:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/06/2024 08:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES

13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

27/05/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

02/05/2024 20:16

Juntada de Petição

30/04/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024 15:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/04/2024 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

24/04/2024 11:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

19/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/03/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 194,70 em 28/03/2024 Número de referência: 1163403

26/03/2024 16:53

Juntada de Petição

26/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/03/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 16:57

Ato ordinatório praticado

25/03/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

28/02/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 17:56

Julgado improcedente o pedido

31/01/2024 17:37

Conclusos para julgamento

31/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

23/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

22/11/2023 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

06/11/2023 13:32

Juntada de Petição

03/11/2023 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/11/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023 18:56

Determinada a intimação

03/11/2023 18:48

Alterado o assunto processual

03/11/2023 18:47

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023 16:15

Distribuído por sorteio