16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5065863-03.2024.4.02.5101/RJRELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNEREQUERENTE: FABIO ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): GEOVANIA DUARTE LOURENCO (OAB RJ131140)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/09/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 19:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-25
02/09/2025 15:46

Juntada de Petição
27/08/2025 13:59

Juntada de Petição
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 21:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 21:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:30

Juntada de Petição
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
06/05/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/05/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/05/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
05/05/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:28

Determinada a intimação
30/04/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 16:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 16:40

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
04/12/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/12/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/11/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/11/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/11/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/11/2024 13:43

Homologada a Transação
25/11/2024 13:28

Conclusos para julgamento
13/11/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/11/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/11/2024 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2024 19:53

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/10/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 7
05/10/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/10/2024 01:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/09/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/09/2024 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:06

Determinada a citação
24/09/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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