16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074063-96.2024.4.02.5101/RJRELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNEREQUERENTE: SELMA CASTANHEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): CHRISTIANE ROSE DE MELO MAIA (OAB RJ173575)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 19:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-67
29/07/2025 05:29

Juntada de Petição
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 10:08

Determinada a intimação
15/05/2025 21:44

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 21:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 21:43

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
14/03/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/03/2025 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025 16:17

Juntada de Petição
06/02/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
29/01/2025 19:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/01/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/01/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/01/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
22/01/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/01/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/01/2025 12:16

Homologada a Transação
21/01/2025 23:34

Conclusos para julgamento
10/01/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 32
10/01/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/01/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/12/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/12/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/12/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:01

Juntada de Petição
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/10/2024 14:22

Juntada de Petição
22/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/10/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 10 e 11
06/10/2024 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/10/2024 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/09/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/09/2024 16:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SELMA CASTANHEIRA DOS SANTOS <br/> Data: 22/10/2024 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: JANICE D
24/09/2024 10:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 10:02

Determinada a citação
23/09/2024 19:07

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/09/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 03:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/09/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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