TRF2 - 5003370-42.2024.4.02.5116

17/09/2025 00:00

Intimação

16/09/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

16/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2025 16:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-33

15/07/2025 16:51

Despacho

15/07/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025 16:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/06/2025 11:58

Juntada de Petição

13/06/2025 11:57

Juntada de Petição

12/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado

15/05/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/05/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/05/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2025 12:42

Determinada a intimação

12/05/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025 11:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/05/2025 11:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01

07/05/2025 10:47

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

08/04/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:33

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:55

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 05:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2025 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/02/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/02/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025 14:55

Decisão interlocutória

18/02/2025 04:53

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/02/2025 07:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE

12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/01/2025 17:25

Juntada de Petição

30/12/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

19/12/2024 15:11

Juntada de Petição

18/12/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024 13:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/12/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

18/12/2024 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 15:00</b><br>Sequencial: 95

10/12/2024 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 132,26 em 10/12/2024 Número de referência: 1262953

05/12/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/12/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/12/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024 19:26

Determinada a intimação

04/12/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024 08:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/10/2024 10:45

Juntada de Petição

21/10/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/10/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/10/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 11:02

Julgado improcedente o pedido

21/10/2024 10:37

Conclusos para julgamento

07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

25/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/07/2024 10:08

Juntada de Petição

17/07/2024 08:49

Juntada de Petição

15/07/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/07/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/07/2024 13:31

Determinada a intimação

15/07/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024 16:05

Distribuído por sorteio