16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5063702-20.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: DANIEL DE JESUS ALVES DE LIMAADVOGADO(A): MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (OAB RJ119881)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/09/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 19:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-36
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/08/2025 16:48

Juntada de Petição
01/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:29

Despacho
31/07/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 16:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2025 16:19

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/05/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:22

Determinada a intimação
05/05/2025 10:38

Juntada de Petição
30/04/2025 20:58

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 23:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/02/2025 11:54

Juntada de Petição
19/02/2025 11:49

Juntada de Petição
06/02/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/01/2025 19:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/01/2025 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/01/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/01/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/01/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/01/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/01/2025 12:16

Homologada a Transação
21/01/2025 23:41

Conclusos para julgamento
16/01/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/01/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/12/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2024 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:44

Juntada de Petição
08/12/2024 19:13

Juntada de Petição
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 12
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/10/2024 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/09/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/09/2024 16:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/09/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/09/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL DE JESUS ALVES DE LIMA <br/> Data: 22/10/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: JANICE
23/09/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 10:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 10:18

Determinada a citação
20/09/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 16:43

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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