19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 154
18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 154
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000065-78.2023.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: TEREZA CRISTINA DOMINGOS DA CRUZ DE LIMA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): BRUNA LESSA DA SILVA (OAB RJ182607)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 153 - 17/09/2025 - Expedição de Alvará
17/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 154
17/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:42

Expedição de Alvará
17/09/2025 17:40

Despacho
17/09/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 148
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 148
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000065-78.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: TEREZA CRISTINA DOMINGOS DA CRUZ DE LIMA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): BRUNA LESSA DA SILVA (OAB RJ182607) DESPACHO/DECISÃO (evento 144, PET1): DEFIRO a juntada do Termo de Curatela Provisória, diante da inviabilidade de ser apresentado o Termo de Curatela Definitiva. À Secretaria para que providencie as devidas anotações na capa do processo.

Tendo em vista o depósito dos valores, à Secretaria para expedição do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO da importância relativa aos créditos da autora, na pessoa de sua representante legal, a Sra. ELISANGELA DOMINGOS DA CRUZ, conforme demonstrativo de pagamento (evento 131, DEMTRANSF1).

Após, INTIME-SE a parte autora para que imprima o alvará que estará disponibilizado nestes autos, diretamente do sistema, providenciando a sua apresentação, para levantamento dos valores, em qualquer agência do Banco do Brasil, sem prejuízo da BAIXA dos autos.

P.I.
15/09/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 18:18

Decisão interlocutória
15/09/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 15:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/09/2025 16:43

Juntada de Petição
25/10/2024 06:48

Baixa Definitiva
25/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
17/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:58

Expedição de Alvará
30/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 14:57

Determinada a intimação
30/09/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 13:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/09/2024 03:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5085277-66.2024.4.02.9666/TRF (TEREZA CRISTINA DOMINGOS DA CRUZ DE LIMA)
11/09/2024 08:17

Baixa Definitiva
11/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
28/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*32-51 processada no TRF2 com o no. 50852776620244029666/TRF (BRUNA LESSA DA SILVA)
28/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*32-51 processada no TRF2 com o no. 50852776620244029666/TRF (TEREZA CRISTINA DOMINGOS DA CRUZ DE LIMA)
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
22/08/2024 18:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*32-51
14/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 13:32

Determinada a intimação
14/08/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/07/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 15:31

Determinada a intimação
24/07/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
25/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 101
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/06/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
12/06/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/06/2024 16:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*32-51
07/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:58

Determinada a intimação
07/06/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 16:21

Juntada de Petição
04/06/2024 07:34

Juntada de Petição
03/06/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:53

Determinada a intimação
30/05/2024 08:59

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/04/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/04/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/04/2024 20:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2024 20:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2024 20:51

Determinada a intimação
11/04/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 17:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/04/2024 17:30

Transitado em Julgado
03/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76
06/03/2024 09:04

Juntada de Petição
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 76 e 77
23/02/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/02/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 18:44

Julgado procedente em parte o pedido
19/10/2023 23:01

Conclusos para julgamento
29/09/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/09/2023 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/09/2023 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/09/2023 01:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/09/2023 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/08/2023 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2023 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2023 21:18

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:39

Juntada de Petição
21/08/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/08/2023 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/08/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/08/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 01:06

Decisão interlocutória
16/08/2023 21:42

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
28/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/06/2023 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2023 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2023 14:49

Determinada a intimação
25/06/2023 11:41

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2023 11:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/06/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/06/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 12:19

Juntada de Petição
01/06/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 20:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/05/2023 17:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/05/2023 17:18

Juntada de Petição
09/05/2023 17:12

Juntada de Petição
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/05/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 19
01/05/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/04/2023 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/04/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2023 16:03

Determinada a intimação
24/04/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 13:13

Juntada de Certidão
20/04/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 18:19

Determinada a intimação
20/04/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/03/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 14:45

Determinada a intimação
15/03/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 17:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/02/2023 15:41

Juntada de Certidão
27/02/2023 18:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA01S para RJDCA05F)
27/02/2023 18:21

Alterado o assunto processual
15/02/2023 11:52

Declarada incompetência
14/02/2023 18:32

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00