16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 00:00

Intimação

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5003626-33.2024.4.02.5003/ESINVESTIGADO: HUMBERTO CORREA DA SILVAADVOGADO(A): JOAO VICTOR BARCELLOS MACHADO CORREIA (OAB ES037480)SENTENÇAPelo exposto, declaro a extinção da punibilidade de HUMBERTO CORREA DA SILVA Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, oficie-se para que sejam feitas as devidas anotações de fins estatísticos e de baixa de antecedentes criminais ao departamento competente.

Traslade-se cópia desta sentença aos autos originários.
04/09/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/09/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:33

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
04/09/2025 13:47

Conclusos para julgamento
04/09/2025 13:46

Juntada de Certidão
15/08/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:30

Determinada a intimação
13/08/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 02:39

Juntada de Petição
12/08/2025 02:27

Juntada de Petição
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:02

Determinada a intimação
24/06/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/05/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 16:42

Determinada a intimação
05/05/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 13:53

Juntada de Petição
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/02/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:57

Determinada a intimação
25/02/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 20:49

Juntada de Petição
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/01/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2025 15:31

Determinada a intimação
31/01/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 08:51

Juntada de Petição
20/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/11/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/11/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/11/2024 15:54

Audiência de acordo de não persecução penal realizada - homologado acordo - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 05/11/2024 15:30. Refer. Evento 13
04/11/2024 16:40

Audiência de acordo de não persecução penal designada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 05/11/2024 15:30
04/11/2024 16:39

Juntada de Certidão
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 10:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 10:33

Expedição de Mandado - Prioridade - ESSMTSECMA
21/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/10/2024 16:05

Determinada a intimação
21/10/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 16:01

Distribuído por dependência - Número: 50018339820204025003/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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