14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5017633-36.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)RECORRENTE: ANELINO GOMES BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171) DESPACHO/DECISÃO Tratam-se de recursos inominados interpostos pelo demandante [evento 38, RECLNO1], pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [evento 32, RECLNO1] e pela APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS [evento 37, RECLNO1] em face da sentença [evento 25, SENT1] de parcial procedência dos pedidos em desfavor da autarquia previdenciária e da referida associação, visando à suspensão de descontos em sua aposentadoria a título de contribuição associativa, a restituição das parcelas já debitadas, além de pagamento de indenização por danos extrapatrimonais.

O processo foi sustado em decorrência do julgamento do tema 326 da Turma Nacional de Uniformização - TNU sobre o assunto.

No entanto, a parte demandante manifestou a desistência da ação no [evento 81, PET1], em razão de ter interesse em buscar resolução administrativa junto ao INSS.

Homologo-a, na forma do art. 998 do Código de Processo Civil, em harmonia com o art. 15 do Regimento Interno das Turmas Recursais-RJ.

Intimem-se.

A seguir, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem, com as precauções de praxe.
04/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 15:33

Determinada a intimação
02/09/2025 16:11

Juntada de Petição
25/08/2025 16:13

Juntada de Petição
23/08/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2025 13:00

Juntada de Petição
28/05/2025 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
27/05/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
19/05/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:05

Determinada a intimação
12/05/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 12:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR06G03)
12/05/2025 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
08/05/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/04/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/04/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/04/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
07/04/2025 10:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
04/04/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
28/03/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
18/03/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/03/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
31/01/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/12/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/12/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/12/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/12/2024 15:13

Juntada de Petição
02/12/2024 13:35

Conclusos para julgamento
02/12/2024 13:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/11/2024 16:09

Juntada de Petição
21/11/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/11/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/11/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/11/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 16:14

Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2024 14:28

Conclusos para julgamento
05/08/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/07/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/07/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 13:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
09/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 20:28

Juntada de Petição
08/07/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/07/2024 17:10

Juntada de Petição
27/06/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/06/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6
16/06/2024 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/06/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/06/2024 11:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/06/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/06/2024 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:20

Concedida a tutela provisória
12/06/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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