14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001563-83.2021.4.02.5118/RJAUTOR: FANI FERREIRA COSTAADVOGADO(A): PATRICIA CASTRO GOMES GIAMPAOLI (OAB RJ200411)RÉU: MACOUT EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A): MARCIO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB MG158542)RÉU: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREVRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Decorrido o prazo concedido para a prática dos atos essenciais ao andamento do feito, sem que o promovente tenha demonstrado interesse no prosseguimento da lide, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III, § 1º, do CPC/2015.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
04/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/05/2025 11:57

Conclusos para julgamento
11/03/2025 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145
10/03/2025 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145
25/02/2025 16:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
05/02/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 19:48

Despacho
01/02/2025 11:34

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
04/12/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 21:22

Determinada a intimação
02/10/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
29/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:30

Determinada a intimação
09/08/2024 16:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
27/06/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 20:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121
21/05/2024 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
15/05/2024 15:06

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 121
14/05/2024 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
09/05/2024 15:42

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
09/04/2024 14:45

Determinada a intimação
09/04/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 14:34

Juntada de Petição
01/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 109
25/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
09/10/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/10/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
06/10/2023 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/10/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/09/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 18:40

Determinada a intimação
19/09/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 17:01

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
29/05/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/05/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/05/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 13:10

Decisão interlocutória
24/05/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 15:50

Juntada de Petição - MACOUT EMPREENDIMENTOS LTDA (MG158542 - MARCIO ARAUJO DE OLIVEIRA)
13/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
03/04/2023 18:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/03/2023 15:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/03/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 19:41

Decisão interlocutória
19/12/2022 14:10

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/09/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 14:10

Decisão interlocutória
18/08/2022 11:29

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
21/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/06/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022 16:28

Decisão interlocutória
10/06/2022 14:40

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 73
19/04/2022 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
19/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 73
01/04/2022 13:49

Juntada de Petição
30/03/2022 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/03/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61
26/02/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61
18/02/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/02/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/02/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/02/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/02/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 12:03

Determinada a intimação
09/02/2022 16:56

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 14:53

Redistribuído por sorteio - (RJDCA03S para RJDCA01F)
11/01/2022 14:47

Juntada de Certidão
09/12/2021 13:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48
08/12/2021 09:02

Juntada de Petição
30/11/2021 09:15

Juntada de Petição
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 47 e 48
19/11/2021 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/11/2021 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2021 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2021 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2021 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2021 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2021 13:41

Convertido o Julgamento em Diligência
08/11/2021 10:32

Conclusos para julgamento
06/10/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 36 e 37
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 36 e 37
28/09/2021 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/09/2021 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/09/2021 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2021 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2021 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2021 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2021 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2021 19:39

Decisão interlocutória
30/08/2021 21:33

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2021 03:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/07/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2021 13:26

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 13:24

Juntada de Certidão
23/06/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/06/2021 15:58

Juntada de Petição - MACOUT EMPREENDIMENTOS LTDA (MG032171 - MARDOQUEU CONRADO JUNIOR)
21/05/2021 17:47

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
01/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/04/2021 13:21

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2021 17:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/04/2021 15:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/04/2021 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/04/2021 16:29

Despacho
21/04/2021 12:47

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2021 04:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/03/2021 03:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/03/2021 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/03/2021 10:49

Juntada de Petição
13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
11/03/2021 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/03/2021 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021 11:43

Determinada a intimação
03/03/2021 10:42

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2021 10:35

Juntada de peças digitalizadas
03/03/2021 10:34

Juntada de peças digitalizadas
03/03/2021 10:34

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2021 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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