19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004383-88.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: LENITA VASCONCELLOS COSTAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
17/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-07
16/09/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
22/08/2025 09:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
22/08/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:21

Despacho
10/06/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 11:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 11:40

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/05/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/05/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
14/05/2025 10:37

Juntada de Petição
08/05/2025 14:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
07/05/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/05/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 16:56

Homologada a Transação
07/05/2025 15:59

Conclusos para julgamento
07/05/2025 08:35

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/04/2025 10:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/04/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:39

Despacho
24/04/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/04/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/04/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/04/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/04/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/04/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/04/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/04/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/04/2025 10:10

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 34
12/04/2025 23:53

Juntada de Petição
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/03/2025 10:27

Juntada de Petição
12/03/2025 10:25

Juntada de Petição
04/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/01/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/01/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/01/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/01/2025 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/01/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LENITA VASCONCELLOS COSTA <br/> Data: 12/03/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA
16/01/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/01/2025 14:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/01/2025 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 15:00

Despacho
10/01/2025 09:35

Juntada de Petição
08/01/2025 07:13

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/12/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 14:25

Despacho
11/12/2024 10:21

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 10:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
09/12/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 15:05

Despacho
03/12/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 13:40

Juntada de peças digitalizadas
03/12/2024 12:51

Juntada de Petição
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/11/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 10:55

Despacho
13/11/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/10/2024 17:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:41

Despacho
08/10/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 17:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004162-13.2021.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 39, 45, 57
08/10/2024 17:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003095-42.2023.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 30
07/10/2024 18:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/10/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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