TRF2 - 5014949-03.2022.4.02.5101
1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 170
-
16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014949-03.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: VICTOR DE VASCONCELLOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ174548)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 169 - 15/09/2025 - Juntado(a)Evento 168 - 11/09/2025 - Juntada de certidão - encerrado prazo Evento 160 - 08/08/2025 - Decisão interlocutória -
15/09/2025 20:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 170
-
15/09/2025 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 20:21
Juntado(a)
-
11/09/2025 21:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 167
-
10/09/2025 09:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 164
-
05/09/2025 17:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164
-
02/09/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
-
01/09/2025 04:54
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
13/08/2025 19:29
Juntada de Petição
-
08/08/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 09:40
Decisão interlocutória
-
07/08/2025 20:23
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 16:31
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
31/07/2025 17:17
Juntada de Petição
-
25/07/2025 04:13
Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5004475-42.2024.4.02.9388/TRF (VICTOR DE VASCONCELLOS SANTOS)
-
19/06/2024 12:14
Baixa Definitiva
-
19/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
05/06/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2024 03:00
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5031120-46.2024.4.02.9666/TRF (MARCOS VINICIUS DOMINGOS DA SILVA)
-
09/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
08/04/2024 17:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
04/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
-
03/04/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-35 processada no TRF2 com o no. 50311204620244029666/TRF (MARCOS VINICIUS DOMINGOS DA SILVA)
-
03/04/2024 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-35 processada no TRF2 com o no. 50044754220244029388/TRF (MARCOS VINICIUS DOMINGOS DA SILVA)
-
03/04/2024 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-35 processada no TRF2 com o no. 50044754220244029388/TRF (VICTOR DE VASCONCELLOS SANTOS)
-
02/04/2024 16:48
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*62-35
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
-
20/03/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 11:25
Indeferido o pedido
-
18/03/2024 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2024 13:54
Juntada de Petição
-
17/03/2024 21:49
Juntada de Petição
-
14/03/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
14/03/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
12/03/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/03/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/03/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/03/2024 20:20
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*62-35
-
28/11/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
28/11/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
28/11/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 12:54
Determinada a intimação
-
27/11/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2023 15:19
Juntada de Petição
-
24/11/2023 12:54
Juntada de Petição
-
21/11/2023 16:09
Juntada de Petição
-
17/11/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
08/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
05/11/2023 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
29/10/2023 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2023 21:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
-
27/10/2023 16:34
Juntada de Petição
-
26/10/2023 20:05
Juntada de Petição
-
25/10/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/10/2023 12:26
Determinada a intimação
-
24/10/2023 20:36
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 15:11
Juntada de Petição
-
24/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
26/09/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2023 17:28
Determinada a intimação
-
26/09/2023 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2023 12:49
Juntada de Petição
-
26/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
31/08/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 19:56
Determinada a intimação
-
31/08/2023 17:03
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2023 15:17
Juntada de Petição
-
19/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
15/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
11/07/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
11/07/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
10/07/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 15:23
Juntada de Petição
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
20/06/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
20/06/2023 16:29
Determinada a intimação
-
12/06/2023 17:58
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2023 17:41
Juntada de Petição
-
31/05/2023 21:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
17/04/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
17/04/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
14/04/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/04/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/04/2023 16:12
Determinada a intimação
-
14/04/2023 12:58
Juntada de Petição
-
14/04/2023 10:18
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2023 10:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/04/2023 09:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJRIOJE11
-
14/04/2023 09:54
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
-
14/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
22/03/2023 16:38
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
22/03/2023 15:57
Juntada de Petição
-
21/03/2023 15:59
Juntada de Petição
-
21/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
17/03/2023 10:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
11/03/2023 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/03/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
02/03/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/02/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/02/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
28/02/2023 13:22
Concedida a tutela provisória
-
28/02/2023 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
24/02/2023 15:26
Juntada de Petição
-
23/02/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
23/02/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
23/02/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
16/02/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 10:49
Conhecido o recurso e não provido
-
16/02/2023 10:48
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2022 16:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
-
19/09/2022 18:33
Juntada de Petição
-
19/09/2022 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
05/09/2022 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/09/2022 12:33
Determinada a intimação
-
05/09/2022 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2022 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
26/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/08/2022 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/08/2022 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
09/08/2022 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
08/08/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 16:13
Julgado procedente o pedido
-
01/08/2022 10:53
Conclusos para julgamento
-
29/07/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/07/2022 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/07/2022 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/07/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/07/2022 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/07/2022 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/07/2022 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/07/2022 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/07/2022 17:14
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 16:35
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
04/07/2022 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/07/2022 16:43
Juntada de Petição
-
27/06/2022 18:36
Juntada de Petição
-
07/06/2022 02:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
19/05/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2022 13:55
Determinada a intimação
-
19/05/2022 13:36
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VICTOR DE VASCONCELLOS SANTOS <br/> Data: 04/07/2022 às 11:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: GERSON
-
19/05/2022 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/04/2022 06:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
24/03/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/03/2022 17:57
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/03/2022 17:57
Determinada a citação
-
14/03/2022 17:48
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2022 13:01
Juntada de Petição
-
07/03/2022 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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