TRF2 - 5090348-04.2023.4.02.5101
1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
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18/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5090348-04.2023.4.02.5101/RJRELATOR: SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETASREQUERENTE: NELSON VIOLANTE DE CARVALHOADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 17/09/2025 - Juntado(a) -
17/09/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
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17/09/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/09/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/09/2025 15:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-70
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25/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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08/07/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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29/06/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 22:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
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02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
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30/05/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 13:24
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 14:28
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO34
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14/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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04/03/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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18/02/2025 14:20
Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT
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18/02/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 14:20
Determinada a intimação
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18/02/2025 13:21
Conclusos para decisão/despacho
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16/02/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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22/01/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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06/11/2024 16:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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06/11/2024 16:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para decisão/despacho - 06/11/2024 16:21:24)
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05/11/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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29/10/2024 16:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 22:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 01:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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27/09/2024 22:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/09/2024 22:04
Determinada a intimação
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27/09/2024 14:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/09/2024 14:51
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2024 11:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO34
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26/09/2024 11:18
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024
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26/09/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/09/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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12/09/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/09/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2024 14:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/09/2024 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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04/09/2024 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 171
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28/08/2024 13:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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26/08/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/08/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/08/2024 17:17
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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06/08/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/08/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/08/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/08/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/08/2024 14:04
Julgado procedente o pedido
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04/04/2024 18:01
Conclusos para julgamento
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26/03/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/03/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/03/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/03/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 14:27
Determinada a intimação
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03/03/2024 18:51
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/01/2024 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/01/2024 11:21
Decisão interlocutória
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30/01/2024 18:31
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/11/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/10/2023 12:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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20/10/2023 15:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/10/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/09/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/09/2023 16:40
Determinada a citação
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25/09/2023 16:37
Conclusos para decisão/despacho
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24/08/2023 13:53
Juntada de Petição
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24/08/2023 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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