TRF2 - 5001926-64.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2023 14:02
Baixa Definitiva
-
23/05/2023 14:01
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023
-
17/05/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59
-
23/03/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
23/03/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
22/03/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/03/2023 16:28
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
03/03/2023 13:17
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001926-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA MONCAO (OAB RJ228502) ADVOGADO(A): FERNANDO PAULA AFONSO DE PAIVA (OAB RJ157869) AGRAVANTE: NACIONAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBIL LTDA EMLIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA MONCAO (OAB RJ228502) ADVOGADO(A): FERNANDO PAULA AFONSO DE PAIVA (OAB RJ157869) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 13:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
19/12/2022 13:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
19/12/2022 12:55
Juntada de Petição
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 10:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/12/2022 10:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/12/2022 10:53
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/11/2022 16:18
Juntada de Petição
-
29/11/2022 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/11/2022 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
26/11/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
04/11/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/11/2022 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 20:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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27/10/2022 19:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/10/2022 13:02
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 14:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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05/10/2022 12:03
Lavrada Certidão
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05/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5001926-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO: PRISCILA DA SILVA MONCAO (OAB RJ228502) ADVOGADO: FERNANDO PAULA AFONSO DE PAIVA (OAB RJ157869) AGRAVANTE: NACIONAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBIL LTDA EMLIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: PRISCILA DA SILVA MONCAO (OAB RJ228502) ADVOGADO: FERNANDO PAULA AFONSO DE PAIVA (OAB RJ157869) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2022 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 09:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/09/2022 08:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
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23/09/2022 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/04/2022 15:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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19/04/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/02/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/02/2022 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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17/02/2022 19:51
Determinada a intimação
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17/02/2022 14:10
Redistribuído por sorteio - (GABVPR para GAB11)
-
17/02/2022 14:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> CODRA
-
16/02/2022 23:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 300 do processo originário.Número: 00001559720014025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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