TRF2 - 5003598-10.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

CNPJ: 00.001.180/0001-26

Advogados

CLEBER MARQUES REIS

CPF *48.***.*40-72

Polo Passivo

Partes

EDSON LUIZ RAMOS RODRIGUES

CPF *53.***.*90-00

Advogados

ANTONIO AIRTON MORENO DA SILVA

OAB: 031495/PR

CPF *58.***.*04-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2023 01:30

    Baixa Definitiva

  • 09/02/2023 01:20

    Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023

  • 09/02/2023 00:50

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 16/12/2022 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 16/11/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 11/11/2022 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/11/2022 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/11/2022 12:42

    Juntada de Petição

  • 04/11/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 12:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 04/11/2022 12:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 20:02

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 27/10/2022 19:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/10/2022 13:02

    Lavrada Certidão

  • 14/10/2022 14:05

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 05/10/2022 12:03

    Lavrada Certidão

  • 05/10/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5003598-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: EDSON LUIZ RAMOS RODRIGUES ADVOGADO: ANTONIO AIRTON MORENO DA SILVA (OAB PR031495) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/09/2022 12:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022

  • 26/09/2022 09:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022

  • 26/09/2022 08:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 26/09/2022 08:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/09/2022 12:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 13/05/2022 10:16

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 12/05/2022 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/05/2022 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/05/2022 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 30/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/04/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2022 15:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 29/03/2022 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/03/2022 22:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2022 22:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2022 16:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 29/03/2022 16:15

    Determinada a intimação

  • 24/03/2022 21:03

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 201 do processo originário.Número: 00193979520084025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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