TRF2 - 5027543-29.2020.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ADELINA BONI DA SILVA

CPF *90.***.*42-77

Advogados

GUSTAVO COELHO MARINS

OAB: 024014/ES

CPF *08.***.*95-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 21/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

  • 20/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

  • 19/08/2025 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 20:50

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 07/08/2025 16:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/08/2025 16:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/12/2023 08:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

  • 24/11/2023 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 21:00

    Determinada a intimação

  • 21/11/2023 14:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 20/11/2023 17:05

    Juntada de Petição

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

  • 22/05/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 16:19

    Determinada a intimação

  • 25/04/2023 16:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 24/04/2023 13:41

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 14/03/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 14:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 02/03/2023 09:40

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 95 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 02/03/2023 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 27/02/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91

  • 15/02/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 15/02/2023 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 16:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 07/02/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5027543-29.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 571) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ADELINA BONI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO COELHO MARINS (OAB ES024014) INTERESSADO: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RÉU) ADVOGADO(A): SOLANGE CALEGARO Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 26/01/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 571

  • 21/11/2022 06:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/11/2022 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 11/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 31/10/2022 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70

  • 15/10/2022 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/10/2022 06:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 06:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 06:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 06:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 17:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

  • 27/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 23/09/2022 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5027543-29.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 347) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ADELINA BONI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO COELHO MARINS (OAB ES024014) INTERESSADO: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RÉU) ADVOGADO: SOLANGE CALEGARO Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 22/09/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 347

  • 28/06/2022 17:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/06/2022 13:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 28/06/2022 00:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/06/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 15/06/2022 09:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 31/05/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/05/2022 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/05/2022 23:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/05/2022 23:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/05/2022 23:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/05/2022 23:56

    Julgado procedente o pedido

  • 12/01/2022 14:23

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2021 07:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT03S para ESVITJE02S)

  • 19/12/2021 07:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 18/12/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 27/11/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 30/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 20/10/2021 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2021 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2021 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2021 21:19

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 23/06/2021 18:49

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2021 18:49

    Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - PET 1 - PROC 2 - OUT 3 - OUT 4 - OUT 5 - OUT 6 - OUT 7 - OUT 8 - Evento 23 - PETIÇÃO - 24/05/2021 19:31:00

  • 23/06/2021 17:11

    Decisão interlocutória

  • 15/06/2021 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 08/06/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 28/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 24/05/2021 19:31

    Juntada de Petição

  • 18/05/2021 09:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/05/2021 09:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/05/2021 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 01:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/05/2021 13:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

  • 25/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/04/2021 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/04/2021 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 10/04/2021 01:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 29/03/2021 20:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 17/03/2021 11:59

    Intimado em Secretaria

  • 17/03/2021 11:57

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 25/02/2021 13:00

    Juntado(a)

  • 24/02/2021 08:41

    Juntado(a)

  • 19/02/2021 14:42

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 18/02/2021 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/02/2021 13:57

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2021 20:40

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/02/2021 20:40

    Despacho

  • 20/11/2020 19:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/11/2020 15:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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