14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071421-19.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PATRICIA BIANCA MACHADO DE AZEVEDOADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/1995.

Deixo de apreciar o pedido de gratuidade formulado por falta de interesse jurídico, neste momento processual, competindo tal apreciação ao órgão competente para exercício do juízo de admissibilidade do recurso eventualmente interposto, segundo orientação do enunciado 474 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: "O recurso inominado interposto contra sentença proferida nos juizados especiais será remetido à respectiva turma recursal independentemente de juízo de admissibilidade".

Transitado em julgado , dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
04/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 17:50

Julgado improcedente o pedido
04/09/2025 17:43

Conclusos para julgamento
04/09/2025 17:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
01/09/2025 18:16

Juntada de Petição
29/08/2025 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:26

Determinada a emenda à inicial
05/08/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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