18/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008730-44.2022.4.02.5110/RJEMBARGANTE: KEREMA TEXTIL LTDAADVOGADO(A): RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES (OAB RJ133676)SENTENÇADesta forma, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos veiculados na inicial, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas, conforme art. 7º da Lei nº 9.289/96. Sem condenação em honorários advocatícios, a teor da Súmula nº 168 do TFR. Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE e TRASLADE-SE a presente sentença para os autos da Execução Fiscal em apenso (processo nº 5012006-58.2019.4.02.5120).

Após, nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE os autos. P.R.I.
16/09/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 17:40

Julgado improcedente o pedido
16/09/2025 13:07

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ221109
10/08/2025 01:37

Juntada de Petição
04/06/2025 10:00

Conclusos para julgamento
20/05/2025 20:39

Despacho
14/04/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/04/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2025 15:27

Determinada a intimação
11/02/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/12/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2024 14:15

Determinada a intimação
02/10/2024 07:40

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/09/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2024 15:22

Determinada a intimação
19/07/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/07/2024 15:05

Juntada de Petição
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:14

Determinada a intimação
16/05/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/05/2024 13:56

Juntada de Petição
28/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/03/2024 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 15:23

Decisão interlocutória
13/11/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/10/2023 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2023 10:41

Despacho
07/10/2023 17:50

Alterado o assunto processual
21/07/2023 22:19

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/07/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 17:42

Decisão interlocutória
23/05/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 12:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
22/05/2023 15:11

Juntada de Petição
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/04/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 17:00

Determinada a intimação
13/02/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/01/2023 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2023 14:08

Despacho
07/11/2022 13:37

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/09/2022 01:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2022 01:51

Despacho
29/09/2022 12:12

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2022 17:15

Despacho
26/09/2022 15:06

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 14:59

Distribuído por dependência - Número: 50120065820194025120/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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