19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
18/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091434-39.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: RIO TRANSPORTE TERRESTRE LOCADORA LTDAADVOGADO(A): ROSELI APARECIDA DE ANDRADE (OAB RJ237793) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a garantia da execução fiscal é condição indispensável ao recebimento dos presentes embargos, intime-se a embargante para garantir a execução fiscal, em 30 dias, sob pena de extinção.

Ressalto que a garantia deve ser apresentada nos autos da execução fiscal em apenso. No mesmo prazo, deverá a embargante regularizar sua representação processual, sob pena de extinção dos embargos.
17/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:19

Determinada a intimação
17/09/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 18:51

Distribuído por dependência - Número: 50367873120244025101/RJ

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

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