19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005150-59.2024.4.02.5005/ESAUTOR: NILZA PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO (OAB ES016088)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, tendo em vista a concessão da gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
17/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 16:47

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 13:39

Conclusos para julgamento
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/04/2025 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:09

Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Permanente - Para: Auxílio-Doença Acidentário
02/04/2025 11:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/01/2025 12:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NILZA PEREIRA DE OLIVEIRA <br/> Data: 04/02/2025 às 09:30. <br/> Local: Consultório Dr. Andre Emerick - Clínica ORTHOS. Rua Germano Naumann Filho, número 140, Centro, Colatina - ES. 1º andar,
09/01/2025 16:16

Despacho
09/01/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 9
13/11/2024 00:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/11/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 19:31

Determinada a intimação
04/11/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 15:12

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS504J para ESCOL01F)
04/11/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 11:31

Determinada a intimação
31/10/2024 00:03

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 15:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS504J)
28/10/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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