16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030008-69.2024.4.02.5001/ESAUTOR: AGOSTINHO KLIPPELADVOGADO(A): ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO (OAB ES003844)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para, DANDO PARCIAL PROVIMENTO aos mesmos, sanar a omissão apontada e alterar a redação do primeiro parágrafo do dispositivo da r. sentença, que passa a conter os seguintes termos: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral, extinguindo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, Novo CPC), a fim de condenar o INSS a averbar no CNIS do autor o período de atividade de segurado especial rural de 11/05/1989 a 31/12/1990, bem como averbar na qualidade de atividade de empregado rural os períodos de 01/04/1994 a 31/12/1994, 02/01/2008 a 02/05/2008, e de 13/04/2015 até 11/06/2015".

P.I.
14/09/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2025 17:53

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
03/07/2025 10:35

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/05/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/05/2025 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 18:01

Julgado procedente em parte o pedido
08/05/2025 16:04

Juntado(a)
24/03/2025 12:12

Conclusos para julgamento
10/01/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/11/2024 21:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/11/2024 12:33

Juntada de Petição
25/11/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 23:26

Indeferido o pedido
16/09/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 00:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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