19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078545-58.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDO BRITOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DAS DORES JUNIOR (OAB SP376572) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista o contido no Anexo 4 do Evento 1 e nos Eventos 35 e 51, providencie a Secretaria a exclusão da empresa FERNANDES TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. do polo passivo. 2- Tendo em vista o constante dos Eventos 15 e 21 e diante do teor da manifestação do INPI do Evento 18, decreto a revelia da empresa Ré BRAVO INSTITUTO CULTURAL HISPANO-AMERICANO LTDA, aplicando os respectivos efeitos, nos moldes do art. 344 do CPC/2015 abaixo transcrito: "Art. 344.

Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor." 3 - Intimem-se as Partes da presente decisão e para que especifiquem provas, justificadamente, no prazo de 15 dias. 4 - Nada mais sendo requerido pelas Partes, voltem os autos conclusos para sentença.
17/09/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 17:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDES TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - EXCLUÍDA
17/09/2025 15:07

Decretada a revelia
22/05/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:49

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
12/02/2025 17:41

Juntado(a)
05/12/2024 16:51

Juntado(a)
02/12/2024 16:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/11/2024 13:16

Despacho
20/09/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/07/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/06/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
16/05/2024 19:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/05/2024 11:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/03/2024 10:46

Despacho
15/03/2024 17:28

Juntada de Certidão
26/01/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 14:50

Despacho
26/09/2023 19:06

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/07/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
13/06/2023 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 07:34

Despacho
12/06/2023 23:57

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/05/2023 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/05/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
17/04/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
16/04/2023 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
09/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/03/2023 07:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/03/2023 19:31

Juntada de Certidão
30/03/2023 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2023 11:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/03/2023 11:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/11/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 18:24

Determinada a citação
18/10/2022 12:39

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 12:28

Juntada de Certidão
13/10/2022 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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