18/09/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/09/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107607-12.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SEMINARIO ARQUIDIOCESANO SAO JOSEADVOGADO(A): FERNANDO PAES ELIAS (OAB RJ152977)ADVOGADO(A): LUIS PAULO GOMES RENOVATO (OAB RJ118381) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SEMINARIO ARQUIDIOCESANO SAO JOSE, que objetivou a cobrança de crédito no valor originário de R$88.400,31 (oitenta e oito mil, quatrocentos reais e trinta e um centavos).

Haja vista o retorno dos autos dos Embargos à Execução do Egrégio TRF da 2ª Região, e diante do trânsito em julgado do acórdão neles proferido, dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem conclusos.
16/09/2025 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2025 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2025 20:56

Decisão interlocutória
16/09/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 16:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2025 16:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5068203-17.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 23, 34
09/03/2025 10:43

Juntada de Petição
03/02/2025 16:39

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50682031720244025101/RJ
03/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/09/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/09/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/09/2024 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
15/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2024 13:53

Decisão interlocutória
13/09/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 11:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 43 Número: 50682031720244025101
13/08/2024 13:40

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2024 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
03/07/2024 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/07/2024 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/06/2024 17:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/06/2024 11:21

Juntada de Petição
17/06/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 07:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
30/04/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
26/04/2024 10:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/04/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/03/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 19:36

Decisão interlocutória
06/03/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/02/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/02/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/02/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/12/2023 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 23:19

Decisão interlocutória
04/12/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 17:58

Decisão interlocutória
30/11/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/11/2023 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:31

Juntada de Petição - SEMINARIO ARQUIDIOCESANO SAO JOSE (RJ118381 - LUIS PAULO GOMES RENOVATO / RJ152977 - FERNANDO PAES ELIAS)
13/11/2023 18:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
31/10/2023 18:53

Juntada de Petição
31/10/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
25/10/2023 14:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/10/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 09:49

Determinada a citação
23/10/2023 11:34

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016862-49.2024.4.02.5101

Evangelista &Amp; Barros Diagnosticos por Im...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo de Oliveira Saez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010245-39.2025.4.02.5101

Jose Ricardo Bardellini da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003308-13.2025.4.02.5101

Giovanni Amaral de Oliveira

Chefe do Servico de Fiscalizacao de Prod...

Advogado: Warley Ribeiro da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5046801-40.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Lpclima Servicos Tecnicos LTDA

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000673-56.2025.4.02.5102

Clara Regina Abreu do Amaral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Monica de Oliveira Braga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo