19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002163-56.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: IVANI ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): KAMILLE GUIMARAES BARROS MATTOS (OAB BA035793)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/09/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 17:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-64
26/08/2025 12:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 26/08/2025 01:02:28)
26/08/2025 11:08

Juntada de Petição
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/07/2025 14:23

Despacho
29/07/2025 01:02

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 01:01

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
03/07/2025 01:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/05/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/05/2025 00:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:47

Juntada de Petição
23/04/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/02/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/02/2025 07:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 07:23

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 15:48

Juntada de Petição
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 15:12

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 15:21

Conclusos para julgamento
15/08/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 14:54

Determinada a citação
24/06/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010577-46.2024.4.02.5002

Fernanda Liberator Almeida

Presidente do Servico de Centralizacao D...

Advogado: Raphael Medina Junqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006668-35.2020.4.02.5002

Fatima Aparecida Alves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006319-32.2020.4.02.5002

Ilma de Oliveira

A B Construtora e Empreendimentos Eireli

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025815-36.2023.4.02.5101

Debora Spinola Correia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001350-92.2025.4.02.5003

Pedro Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo