TRF2 - 5013151-64.2023.4.02.5103

19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

19/09/2025 00:00

Intimação

18/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

18/09/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/09/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/09/2025 18:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*63-31

04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

08/08/2025 12:30

Juntada de Petição

20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/07/2025 14:59

Juntada de Petição

11/07/2025 14:59

Juntada de Petição

10/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025 14:26

Determinada a intimação

10/07/2025 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/07/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

17/06/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/06/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

04/06/2025 12:17

Juntada de Petição

04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

03/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025 17:24

Determinada a intimação

03/06/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025 14:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJCAM01

03/06/2025 14:46

Transitado em Julgado

03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

24/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025 20:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2025 17:49

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/04/2025 17:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

01/04/2025 17:19

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR08G01

01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

14/03/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025 13:09

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

13/02/2025 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/02/2025 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/09/2024 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

09/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024 13:27

Decisão interlocutória

06/08/2024 19:10

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/08/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/07/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/07/2024 09:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE

16/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

17/06/2024 19:46

Juntada de Petição

17/06/2024 19:45

Juntada de Petição

12/06/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2024 13:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/06/2024 12:38

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

07/06/2024 18:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

07/06/2024 18:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

05/06/2024 19:06

Juntada de Petição

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

22/05/2024 21:12

Juntada de Petição

21/05/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2024 20:41

Julgado procedente o pedido

04/04/2024 12:28

Conclusos para julgamento

08/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

21/02/2024 01:43

Juntada de Petição

22/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/01/2024 16:30

Juntada de Petição

12/01/2024 03:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/01/2024 03:30

Determinada a citação

11/01/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023 21:18

Distribuído por sorteio