19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001411-60.2024.4.02.5108/RJAUTOR: CONCEICAO RODRIGUES GOMESADVOGADO(A): GERALDO LOPES VIEIRA (OAB RJ174769)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), na forma do art. 487, inciso I do CPC/15.

Sem custas.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do réu, correspondente a 10% do valor da causa (CPC, art. 85, § 2º e 3º, inciso I), suspensa a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º).

Sentença não sujeita à remessa necessária (artigo 496, inciso I, do CPC).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Autorizo os Oficiais de Justiça a contatarem eletronicamente e remotamente os destinatários das ordens emanadas deste Juízo.

P.

R.

I.
17/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 17:10

Julgado improcedente o pedido
17/09/2025 14:14

Juntado(a)
17/09/2025 14:14

Juntado(a)
02/10/2024 16:13

Juntada de Petição
15/08/2024 11:11

Conclusos para julgamento
15/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/07/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/06/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/04/2024 22:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 22:22

Determinada a citação
08/04/2024 19:46

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/04/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2024 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 23:38

Determinada a intimação
01/04/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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