17/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005079-57.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: JOAO MANOEL DOS REISADVOGADO(A): AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO (OAB ES016088)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 16:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-79
27/08/2025 18:55

Juntada de Petição
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:58

Determinada a intimação
07/07/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/07/2025 14:11

Transitado em Julgado
25/06/2025 20:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 16 e 19
07/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/05/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
29/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
29/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
29/04/2025 14:22

Homologada a Transação
29/04/2025 08:27

Conclusos para julgamento
29/04/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/01/2025 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 23:50

Determinada a intimação
24/10/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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