TRF2 - 5001301-54.2025.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001301-54.2025.4.02.5002/ES (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MICAEL MIRANDA NOVAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS SEQUIM ARARIBA (OAB ES033516) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LUCILENE MIRANDA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 19:03
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 172
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10/07/2025 18:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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10/07/2025 17:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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08/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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09/06/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/06/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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12/05/2025 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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12/05/2025 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/05/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/05/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/05/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/05/2025 14:09
Julgado improcedente o pedido
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07/05/2025 16:15
Conclusos para julgamento
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06/05/2025 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/04/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/04/2025 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/04/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/04/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/04/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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03/04/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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28/03/2025 16:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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20/03/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/03/2025 12:22
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/03/2025 19:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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17/03/2025 15:41
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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17/03/2025 12:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/03/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/02/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 19:53
Determinada a intimação
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18/02/2025 16:58
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES033516
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18/02/2025 16:57
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES033516
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18/02/2025 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2025 18:19
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03S para RJJUS503J)
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17/02/2025 18:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/02/2025 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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