TRF2 - 5039157-26.2023.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

ANANIAS BRAUN

CPF *56.***.*49-91

Advogados

VANESSA SOARES JABUR

OAB: 013392/ES

CPF *90.***.*82-72

JOYCE DA SILVA PASSOS

OAB: 015004/ES

CPF *96.***.*54-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5039157-26.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ANANIAS BRAUN (AUTOR) ADVOGADO(A): Joyce da silva passos (OAB ES015004) ADVOGADO(A): VANESSA SOARES JABUR (OAB ES013392) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/09/2025 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2025 18:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/09/2025 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 198

  • 16/06/2025 13:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/06/2025 13:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 10/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 26/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 16/05/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 12/05/2025 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 30/04/2025 09:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 14/04/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/04/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/04/2025 16:04

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/04/2025 16:08

    Juntado(a)

  • 07/03/2025 16:43

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2025 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/12/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/12/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2024 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/11/2024 12:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

  • 20/11/2024 21:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/10/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/10/2024 10:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/09/2024 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/06/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/05/2024 12:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/04/2024 11:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/04/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/02/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 18:40

    Indeferido o pedido

  • 05/02/2024 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2024 13:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06S para ESVITJE04S)

  • 29/01/2024 13:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 29/01/2024 13:48

    Alterado o assunto processual

  • 29/01/2024 13:44

    Declarada incompetência

  • 19/12/2023 17:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/11/2023 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 22:02

    Determinada a intimação

  • 11/10/2023 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2023 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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