TRF2 - 0005576-82.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2023 18:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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13/07/2023 18:25
Transitado em Julgado - Data: 06/07/2023
-
06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
29/06/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
14/06/2023 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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14/06/2023 23:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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14/06/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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13/06/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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13/06/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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07/06/2023 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/05/2023 16:09
Juntada de Certidão
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11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0005576-82.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: ERNANE CALADO DE SOUZA MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELANTE: REGINA MARIA MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: OS MESMOS APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): marcelo sotopietra MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
-
10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
05/05/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/03/2023 12:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
07/03/2023 12:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
06/03/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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28/02/2023 17:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/02/2023 07:31
Juntada de Petição
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17/02/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/02/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2023 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/02/2023 14:57
Determinada a intimação
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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25/01/2023 14:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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25/01/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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23/01/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/01/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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26/12/2022 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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20/12/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/12/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2022 20:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/12/2022 20:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2022 15:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/10/2022 12:15
Juntada de Certidão
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06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
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06/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0005576-82.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: ERNANE CALADO DE SOUZA MELO (AUTOR) ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELANTE: REGINA MARIA MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO (AUTOR) ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: OS MESMOS APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR: marcelo sotopietra MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/10/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
04/10/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
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22/09/2022 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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17/07/2020 18:05
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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17/07/2020 18:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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17/07/2020 18:02
Juntada de Certidão
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15/07/2020 12:52
Juntada de Petição
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09/07/2020 10:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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08/07/2020 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/07/2020 21:52
Juntada de Certidão
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07/07/2020 16:45
Juntada de Certidão
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26/06/2020 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/06/2020 16:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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24/06/2020 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/06/2020 12:27
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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23/06/2020 21:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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