09/02/2023 02:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
09/02/2023 01:54

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023
09/02/2023 01:46

Juntada de Certidão
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/11/2022 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/11/2022 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/11/2022 15:18

Juntada de Petição
03/11/2022 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/11/2022 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
27/10/2022 20:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
27/10/2022 19:46

Sentença desconstituída - por unanimidade
17/10/2022 13:00

Lavrada Certidão
14/10/2022 20:31

Juntada de Petição
14/10/2022 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
05/10/2022 12:02

Lavrada Certidão
05/10/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5022516-27.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: TIM S A (AUTOR) ADVOGADO: ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) ADVOGADO: FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/09/2022 12:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
26/09/2022 09:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
26/09/2022 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/09/2022 08:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 48
23/09/2022 17:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 13:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
08/09/2021 13:48

Lavrada Certidão - Inspecionado
18/12/2019 15:23

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
17/12/2019 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/12/2019 19:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/12/2019 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/12/2019 15:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2019 11:42

Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP
30/08/2019 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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