09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003943-59.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSEXEQUENTE: MARIA OZETE DE LAZARI RONCONIADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 04/09/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/09/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:51

Decisão interlocutória
13/08/2025 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/07/2025 13:56

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 19:21

Julgado procedente o pedido
28/10/2024 15:54

Conclusos para julgamento
16/09/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/09/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:22

Decisão interlocutória
15/08/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/03/2024 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/12/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 18:01

Despacho
29/09/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/06/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 17:38

Determinada a intimação
13/06/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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