15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/09/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005266-45.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: SEBASTIAO MIGUEL FILHOADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/09/2025 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 01:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-76
04/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:43

Determinada a intimação
23/06/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/02/2025 19:45

Juntada de Petição
10/01/2025 16:41

Juntada de Petição
10/01/2025 16:40

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/12/2024 17:09

Juntada de Petição
02/12/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
02/12/2024 16:15

Determinada a intimação
29/11/2024 20:04

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 20:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/09/2024 10:10

Juntada de Petição
03/09/2024 17:05

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
06/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/07/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 19:24

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 15:08

Juntada de peças digitalizadas
23/03/2024 14:19

Conclusos para julgamento
09/01/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/12/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/12/2023 16:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/12/2023 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:36

Determinada a intimação
20/10/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/10/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/09/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 16:32

Determinada a intimação
28/09/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 14:35

Juntada de Petição
31/08/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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