15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004979-82.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: DANIELE MARIA DA ROCHA BENEVENUTO MARTINSADVOGADO(A): JAQUELINE SILVA MARTINS (OAB RJ188856)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
05/09/2025 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 01:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-79
29/07/2025 14:01

Juntada de Petição
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:44

Determinada a intimação
23/06/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 07:56

Juntada de Petição
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/04/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 08:54

Determinada a intimação
29/04/2025 19:51

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 14:07

Juntada de Petição
10/03/2025 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/03/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/03/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/03/2025 09:03

Juntada de Petição
06/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/03/2025 16:56

Determinada a intimação
27/01/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 14:07

Juntada de Petição
18/10/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/09/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 10:04

Determinada a intimação
17/09/2024 22:07

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 22:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2024 22:05

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
17/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/08/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 18:54

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 11:58

Conclusos para julgamento
30/07/2024 09:22

Despacho
27/05/2024 09:24

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 16:31

Juntada de Petição
21/03/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/02/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/02/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 12:03

Determinada a intimação
15/12/2023 10:48

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/09/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/09/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:12

Determinada a citação
22/08/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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