22/05/2023 13:32

Baixa Definitiva
22/05/2023 12:13

Recebidos os autos do STJ
20/09/2022 11:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/09/2022 20:28

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
19/09/2022 20:26

Juntada de Certidão
16/09/2022 17:18

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
16/09/2022 17:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/09/2022 17:07

Decisão interlocutória
16/09/2022 14:52

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/09/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/08/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/08/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 16:12

Juntada de Petição
02/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
23/07/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/07/2022 18:39

Recurso Especial não admitido
20/06/2022 15:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/06/2022 15:34

Juntada de Certidão
20/06/2022 11:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
20/06/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/06/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/05/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2022 13:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/05/2022 13:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
11/05/2022 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/04/2022 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/04/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2022 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
12/04/2022 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022 Data da sessão: 12/04/2022 13:00:00
25/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5012900-97.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/03/2022 11:46

Juntada de Certidão
23/03/2022 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/03/2022 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2022 13:00 Sequencial: 16
18/03/2022 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
23/02/2022 14:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
23/02/2022 14:38

Retirado de pauta
23/02/2022 11:31

Juntada de Petição
21/02/2022 12:18

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 21/03/2022 13:00:00
20/02/2022 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/02/2022 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2022 13:00 Sequencial: 51
18/02/2022 14:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
25/01/2022 17:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
25/01/2022 17:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
25/01/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/12/2021 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/12/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2021 09:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
14/12/2021 17:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/11/2021 19:14

Juntada de Certidão
22/11/2021 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2021 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2021 13:00 Sequencial: 54
17/11/2021 19:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
25/10/2021 12:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
25/10/2021 12:47

Retirado de pauta
22/10/2021 17:22

Juntada de Petição
20/10/2021 04:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2021 Data da sessão: 16/11/2021 13:00:00
19/10/2021 12:27

Juntada de Certidão
18/10/2021 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2021 20:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2021 13:00 Sequencial: 57
14/10/2021 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
01/10/2021 22:12

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
01/10/2021 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/09/2021 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2021 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/09/2021 09:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
12/09/2021 09:06

Determinada a intimação
10/09/2021 15:05

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 203 do processo originário.Número: 01492270720144025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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