STJ - 5012900-97.2021.4.02.0000

19/05/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/05/2023 13:33

Transitado em Julgado em 19/05/2023

27/04/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 382028/2023

27/04/2023 17:46

Protocolizada Petição 382028/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2023

26/04/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 1134635/2022 - AgInt

25/04/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1134635 - AgInt no AREsp 2214489 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01134635/2022 - AgInt no AREsp 2214489/RJ

14/04/2023 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

03/04/2023 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

31/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023 16:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01134635/2022 - AgInt no AREsp 2214489/RJ

22/03/2023 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/03/2023 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1716939 (2017/0302167-8)

21/03/2023 21:10

Determinada a distribuição do feito

17/03/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 1134635/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 315.

09/12/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/12/2022 Petição Nº 1134635/2022 -

07/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/12/2022 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1134635/2022. Publicação prevista para 09/12/2022)

07/12/2022 10:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1134635/2022

07/12/2022 10:54

Protocolizada Petição 1134635/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2022

17/11/2022 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064272/2022

17/11/2022 16:23

Protocolizada Petição 1064272/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2022

16/11/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2022

14/11/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2022

11/11/2022 20:00

Conheço do agravo de CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES para não conhecer do Recurso Especial

26/09/2022 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2022 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO