STJ - 0003138-73.2004.4.02.5001

15/09/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/09/2025 13:23

Transitado em Julgado em 15/09/2025

14/08/2025 16:11

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 731007/2025

14/08/2025 15:50

Protocolizada Petição 731007/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 15:40

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 730580/2025

14/08/2025 15:26

Protocolizada Petição 730580/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/08/2025

02/07/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 611452/2025

02/07/2025 17:29

Protocolizada Petição 611452/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

27/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 347851/2025 - AgInt

26/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0347851 - AgInt no AREsp 1752033 - Publicação prevista para 27/06/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00347851/2025 - AgInt no AREsp 1752033/RJ

30/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00347851/2025 - AgInt no AREsp 1752033/RJ

21/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/05/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 20/05/2025, para SEBASTIAN MARCELO VEIGA apresentar resposta à petição n. 347851/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 8944.

21/05/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 20/05/2025, para ARIZIO RIBEIRO BROTTO apresentar resposta à petição n. 347851/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 8944.

21/05/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 20/05/2025, para FRANCISCO DE MORAIS apresentar resposta à petição n. 347851/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 8944.

21/05/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 20/05/2025, para ELAINE BARRETO VIVAS apresentar resposta à petição n. 347851/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 8944.

21/05/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 20/05/2025, para MARIA TEREZINHA SILVA GIANORDOLI apresentar resposta à petição n. 347851/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 8944.

14/05/2025 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 426872/2025

14/05/2025 18:10

Protocolizada Petição 426872/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

25/04/2025 11:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2025 Petição Nº 347851/2025 -

24/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 347851/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

22/04/2025 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 347851/2025

22/04/2025 18:08

Protocolizada Petição 347851/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

04/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

03/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

01/04/2025 20:00

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/04/2022 13:09

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 002980/2022-CPDP

18/04/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/04/2022 15:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 283442/2022

15/04/2022 15:40

Protocolizada Petição 283442/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/04/2022

17/03/2022 07:44

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0029802022CPDP, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467101055BR.

16/03/2022 17:24

Expedição de Ofício nº 002980/2022-CPDP ao (à)INTIMAÇÃO Arízio Ribeiro Brotto (AR enviado; cópia juntada).

16/03/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2022

15/03/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2022

14/03/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

10/03/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/03/2022 10:45

Juntada de Certidão : Certifico que em razão da petição de renúncia de fls. 8920/8924 a parte agravada, ARÍZIO RIBEIRO BROTTO, se encontra sem representação processual nos presentes autos.

10/03/2022 06:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 157385/2022

10/03/2022 00:56

Protocolizada Petição 157385/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 09/03/2022

16/12/2020 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/12/2020 10:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1048662/2020

16/12/2020 10:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2020 10:21

Protocolizada Petição 1048662/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2020

09/12/2020 11:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/12/2020 11:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/12/2020 11:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/12/2020 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/12/2020 14:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2020 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/09/2020 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/09/2020 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO