19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019524-92.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JEIDISON MARQUEZADVOGADO(A): RAFAELA VIEIRA MARTINELLI SPALENZA (OAB ES019010)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, 'b', do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios, consoante acordo.

Custas processuais suspensa, com fulcro no art. 98, § 3º, do CPC.

Intimem-se.
17/09/2025 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 20:25

Homologada a Transação
09/09/2025 16:33

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
07/08/2025 09:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 18:57

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
24/04/2025 18:44

Convertido o Julgamento em Diligência
09/04/2025 14:34

Conclusos para julgamento
26/12/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/11/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:09

Despacho
05/09/2024 19:18

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/07/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 11:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/07/2024 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 16:43

Juntada de Petição
24/06/2024 17:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
21/06/2024 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
21/06/2024 18:29

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
21/06/2024 18:29

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
21/06/2024 17:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN - EXCLUÍDA
21/06/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:56

Concedida a tutela provisória
21/06/2024 07:33

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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